Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Regime de comunhão parcial de bens Construção de imóvel em terreno de terceiro Existência de bens móveis que guarneciam a residência
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Itcmd Doação de bens móveis Doador residente no exterior Prova segura Parcial falta de dialeticidade
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Divórcio Partilha Bens móveis que guarnecem a residência
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): União estável Partilha Bens móveis
Data de Publicação: 04/02/2019
Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens móveis que guarnecem a residência
Data de Publicação: 15/03/2017